Pescadores cobram suspensão de registro profissional na Secretaria de Pesca | Revista Pesca Esportiva

Pescadores cobram suspensão de registro profissional na Secretaria de Pesca


Da Redação PESCA ESPORTIVA
19/08/2016

Representantes da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (Cnpa) estiveram ontem na Secretaria Nacional de Pesca, do Ministério da Agricultura, para obter respostas e providências sobre a suspensão de 186.106 registros de pescadores profissionais artesanais, ocorrida no mês passado. Somente no Estado do Amazonas, a portaria 11/2016 atingiu 17.025 pescadores artesanais (22,6%) dentre os 75 mil cadastrados.

Com a medida, o total de registros de pescadores suspensos hoje, em todo o País, é de 256.929 porque o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) já havia adotado, anteriormente, a mesma providência em relação a 70.823 pescadores profissionais artesanais.

O Ministério justifica suspensão porque os pescadores não fizeram a manutenção do registro, mas explica que eles poderão voltar a obter o documento quando prestarem os esclarecimentos necessários.

A preocupação das lideranças dos pescadores brasileiros é com o pagamento do seguro-defeso. Sem o cadastro e carteiras não poderão receber o benefício que é de um salário mínimo (R$ 880).

“Fomos falar com o secretário nacional de pesca, que nos pediu mais prazo. Não temos mais tempo, o defeso começa agora em novembro na maioria dos Estados. Se os nossos pescadores artesanais não tiverem com esse documento em mãos, ficarão sem o benefício durante os quatro meses de defeso. Hoje, são 186 mil, mas há informações de que em breve outros 400 ou 600 mil pescadores terão suas carteiras suspensas pelo Ministério da Agricultura. Isso é muito preocupante, por isso, queremos uma solução o mais rápido possível”, declarou ontem o presidente da Federação dos Pescadores do Amazonas e Roraima, Walzenir Falcão.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) informa que os pescadores que tiveram o registro suspenso deverão apresentar relatório de exercício da atividade na categoria de pescador profissional artesanal, cópia do Número de Inscrição do Trabalhador (NIT) inscrito como segurado especial e comprovante de recolhimento de Contribuição Sindical Obrigatória. Para a manutenção da licença de pescador profissional, o interessado deverá apresentar esses documentos com até 60 dias de antecedência da data de seu aniversário nas Superintendências Federais de Agricultura.

 

As informação são de A Crítica

Imagem: Fotolia

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